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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Comunicação.
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Abertura procedimento concursal n.º 1619_CReSAP_23_03/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal n.º 1620_CReSAP_24_03/25 de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia.
Emitente:
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sintra.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira, Recursos Humanos e de Fiscalização, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Emitente:
Determina, a pedido dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS Sintra), a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à «Regularização da construção do emissário de águas residuais domésticas, em Beloura ― Caparide».
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Exoneração do Embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes do cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a plurianualidade dos encargos orçamentais com a renovação de protocolos de mediação sociocultural.
Emitente:
Declara sem efeito a Deliberação n.º 396/2025, de 17 de março, referente à manutenção em funções de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Luanda.
Emitente:
Designação de João Miguel de Almeida Madaleno (Tenente-Coronel) no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em funções em organismo internacional ao técnico sperior Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2024.
Emitente:
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao procedimento para aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker.
Emitente:
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de plataforma eletrónica, em regime de software as a service, de suporte à avaliação de desempenho dos organismos da administração central do Estado (SIADAP) ― componente 17 do Plano de Recuperação e Resiliência».
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 1775/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Alexandra Micaela Maia dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior André Moutinho Machado Vasconcelos Nunes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Elizete Carla Frois, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Sandra Isabel Ribeiro dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Francisco Filipe dos Santos Serrano, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel Figueiredo Gomes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Ricardo Vaz Rocha, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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