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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 74 resultados
Nomeação do Primeiro-Sargento Joaquim Mário Gaisita Ramalho para exercer funções no Centro de Comunicações
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Louva o Agente Principal Carlos Alberto Ribeiro Fernandes, da Polícia de Segurança Pública
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Alteração de categoria da assistente parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Susana Maria Pereira da Costa
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Exoneração, a seu pedido, de Francisco Manuel Guerreiro Zarco no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018, inclusive
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Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Marina Sola Gonçalves poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Concluído procedimento concursal - Chefe de divisão de inspeção tributária V (DIT V)
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos relativos à reabilitação das coberturas da esquadra de Polícia de Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de três veículos, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)
Emitente:
Comissão de Vencimentos da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional - tratador hipo/desbastador, do mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 814/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2018
Emitente:
Nomeação definitiva de 8 Especialistas Superiores, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Lista ordenada e de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução referida da obra de «Eletrificação do Troço Viana do Castelo/Valença, da Linha do Minho»
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Cessação de funções do Coordenador da Equipa de Projeto Capital Humano no Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020
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Conclusão com sucesso do período de estágio do técnico de informática Paulo Sérgio Manuel do Rosário
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Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da Inspetora Principal Isabel Faustino Peça
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Exonera Edna Carla Carmelino Martins dos Reis Arsénio das funções de apoio auxiliar e designa-a para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação do regime de acumulação de funções de juiz de direito
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Renovação da suspensão da condição de jubilado de juiz conselheiro
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções como especialista do NAT
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