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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 230 resultados
Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Emitente:
Concluíram com sucesso o período experimental, na carreira e categoria, os assistentes técnicos João Filipe Santos Silva e Liliana Cristina dos Santos Correia
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Designa o Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Emitente:
Delegação de competências do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Emitente:
Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea - 2019
Emitente:
Promoção ao posto de CAP da TEN TMAEQ 135301-C, Juliana da Conceição Gonçalves Faria
Emitente:
Promoção ao posto de CAP da TEN MED 136157-A, Inês Alexandra Guilhermino Passos
Emitente:
Autorizada licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismos internacionais à Sargento-ajudante Maria Letícia Paixão Gomes, do efetivo da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Exoneração a Pedido do Agente M/155706 - Pedro Nuno Magalhães Barbosa Garcez
Emitente:
Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente Principal M/146714 - Ernesto José Ribeiro de Sousa
Emitente:
Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente Principal M/147007 - Paulo Jorge Azevedo Madureira
Emitente:
Exoneração a Pedido do Agente M/154212 - Telmo Miguel Tomás Guerra
Emitente:
Exoneração a Pedido do Agente Principal M/146737 - Rui Rodrigues de Oliveira
Emitente:
Exoneração a Pedido do Agente M/152544 - Helder Filipe Gouveia Gomes
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1619/2019, de 13 de fevereiro
Emitente:
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (jurista) - Ref.ª 218/TS/2019
Emitente:
Regulamento Interno da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Emitente:
Torna público que o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., por deliberação de 22 de fevereiro do corrente ano, declarou a operacionalidade do Sistema de Acesso ao Pedido de Dados aos Prestadores de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Emitente:
Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.19.6.11 de Guimabombas - Importação de Bombas Automedidoras, Lda.
Emitente:
Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustíveis n. 103.91.19.6.16 de Ângelo & Filhos, Lda.
Emitente:
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira do assistente técnico Victor Fernando de Figueiredo Alves Martins
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Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas
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