Diário da República n.º 64/2019, Série I de 2019-04-01

Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil

Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017, de 2 de novembro, que aprovou os projetos de prevenção estrutural contra incêndios e de restauro nos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na Reserva Natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão

Designa os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 195/2013, de 28 de maio, e 52/2014, de 28 de fevereiro

Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro), realizada em 24 de fevereiro de 2019