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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Francisca Maria Alves de Assis Mota das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Nomeação da mestre Joana Rita Lopes Figueiredo Bicho Marques, em regime de substituição, como diretora da Direção de Serviços de Acolhimento.
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Nomeação do licenciado Tiago Filipe da Silva Marques, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Gestão de Integração, da Direção de Serviços de Acolhimento.
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Nomeação da licenciada Daniela Cristina Pinto Ribeiro Luís, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Gestão do Acolhimento e Inserção Profissional, da Direção de Serviços de Acolhimento.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1568_CReSAP_68_11/24, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Nomeia Sónia Fernandes Torres Rodrigues como técnica especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna e dá por finda a comissão de serviço na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Exonera José Maria de Barros Carvalhosa da Silva Reis das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.
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Declara, a pedido do Município de Sernancelhe, a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à execução da obra «Passadiços do Távora ― 2.ª Fase».
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento de oferta de colocação POC2024/514 ― área patrimonial.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento de oferta de colocação POC2024/550 ― área patrimonial.
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Altera o Despacho n.º 15185-B/2024, de 27 de dezembro ― autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro para atribuição de apoio para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024.
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado, pertencente ao mapa de pessoal do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação relativa ao procedimento n.º 014/PRR/2024.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso.
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Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior.
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Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento que alteram o seu posicionamento remuneratório, por via da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras.
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Atualização dos limites da "Tabela I- Preços máximos" anexa ao Despacho n.º 7861-A/2023, de 31 de julho, para a aquisição onerosa de veículos para o Estado.
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Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de avaliação mediática e digital nos anos de 2025 a 2027.
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Reconhecimento do interesse público da final da prova desportiva Liga dos Campeões Feminina de Futebol em 2025, sob a égide da UEFA (UEFA Women’s Champions League 2025 ou UWCL 2025).
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Condecora dois militares com a Medalha do Apoio Militar a Emergências Civis.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante do 9315099, Primeiro-Sargento A Antero Manuel Guerreiro da Rocha.
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Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, de diversos militares.
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9321319, Segundo-Marinheiro OP Cláudio Sobral Lemos Teles.
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Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato de vários militares.
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