Diário da República n.º 65/1981, Série I de 1981-03-19

Aprova o Regulamento da Profissionalização em Exercício nas Escolas Particulares e Cooperativas dos Ensinos Preparatório e Secundário

Derroga a Portaria n.º 494/76, de 6 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Pereira, Candeeira, Cavalinhos, Abraão e Courela das Figueiras»

Derroga a Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, de expropriação na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Herdade da Mourinha Courela Malfadada»

Derroga a Portaria n.º 478/76, de 3 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Coutada»

Derroga a Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, no que se refere ao prédio rústico denominado «À Estrada de Mértola»

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Segurança Social