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Diário da República n.º 65/2009, Série II de 2009-04-02
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Aviso n.º 7193/2009
Lista de antiguidade
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 9182/2009
Provimento da licenciada Hermínia Clara Vieira Guerra como consultora-coordenadora
Emitente:
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Despacho (extracto) n.º 9183/2009
Provimento do licenciado Fernando Luís Poças da Silva como consultor-coordenador
Emitente:
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Despacho (extracto) n.º 9184/2009
Renovação da licença para o exercício de funções em Macau concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Despacho n.º 9185/2009
Não atribuição de pensão
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 9186/2009
Não atribuição de pensão
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 9187/2009
Designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 9188/2009
Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Durrant Pais
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 469/2009
Publica a lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 7194/2009
Promoção à categoria de conselheiro de embaixada da funcionária diplomática Carla Alice Teixeira Grijó
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 9189/2009
Delegação de competências no subdirector-geral Dr. João Teotónio Pereira
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 7195/2009
Lista de antiguidades, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação n.º 969/2009
Rectifica o aviso n.º 5505/2009
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7196/2009
Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 10, José Elmiro Macedo Leal
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 7197/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 7198/2009
Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 3, Alberto Monteiro Ribeiro da Silva
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 9190/2009
Delegação de competências do director de Finanças de Évora
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 7199/2009
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços da Direcção de Finanças do Porto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7200/2009
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária da DF Angra Heroísmo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7201/2009
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Informático da DF do Porto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7202/2009
Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Declaração de Rectificação n.º 970/2009
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, a p. 2886, aviso (extracto) n.º 1737/2009
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Declaração de Rectificação n.º 971/2009
Rectifica o índice do despacho (extracto) n.º 7229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Listagem n.º 148/2009
Listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelos Serviços Sociais da Administração Pública
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Portaria n.º 470/2009
Extensão de encargos - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
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