Diário da República n.º 66/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-03-19

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Diamantino Freitas Gomes Durão do cargo de Ministro da Educação

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos do cargo de Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Fernando Couto dos Santos para o cargo de Ministro da Educação

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes do cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes para o cargo de Ministro Adjunto

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto e Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira dos cargos de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro e de Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministro, respectivamente

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro vários secretários de Estado