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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 193 resultados
Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, do licenciado Ricardo Jorge Anselmo Marques
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 863/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2021
Emitente:
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às operações de crédito à exportação para a República de Cuba, até ao montante de 10 milhões de euros, e a atribuição de um mandato específico ao Banco Português de Fomento, no âmbito do acordo celebrado entre a República Portuguesa e a República de Cuba, em 31 de julho de 2020
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Aida Dalila Moreno Pinto
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Sónia Margarida Esperanço da Silva Raposo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares Meneses Barbosa
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução das viaturas afetas à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ao inspetor-geral das Atividades em Saúde António Carlos Caeiro Carapeto, enquanto se mantiver no exercício destas funções
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Emitente:
Designação do Dr. Artur Trindade Mimoso para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata AN NII 24887, Rui Miguel Batista Rebelo
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima, Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido
Emitente:
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Tecnologias Militares Navais, da Escola Naval
Emitente:
Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira, Coronel de Infantaria 12232788, Luís Manuel Ricardo dos Santos
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Coronéis da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos órgãos do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Inês Sofia Simões Rangel no cargo de chefe da Divisão de Emprego Científico
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Miguel Correia Ascenção no cargo de chefe da Divisão Operacional de Apoio às Instituições
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Tiago Catarino Tavares Saborida no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Internacional
Emitente:
Abertura do procedimento concursal prévio de eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria (2021-2025)
Emitente:
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor
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