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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, e louva a Doutorada Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o Licenciado Guilherme Alexandre Marques Carriço para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera a licenciada Maria João Cocco da Fonseca Gonçalves Teixeira, do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2018
Emitente:
Subdelegação de competências na Dr.ª Rita Brasil de Brito, Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO
Emitente:
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3245/2018 - Diário da República n.º 63, 2.ª série, de 29 de março
Emitente:
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3244/2018 - Diário da República n.º 63, 2.ª série, de 29 de março
Emitente:
Designação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Casa da Música
Emitente:
Delegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos
Emitente:
Retifica o aviso n.º 4948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos Manuel dos Anjos de Jesus na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Brum Carreiro Garcia do Porto na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cristina Margarida dos Santos Rebocho Figueiredo na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Margarida Soares Soares Gomes na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Ferreira Baptista na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Joaquim de Macedo Gonçalves na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Altera a Portaria n.º 105/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, que autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de «Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar»
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Mobilidade Interna, na categoria de Assistente Técnico, de Orquídea Alexandra Mendes Martins
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