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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Ana Rita Amaral Campos Gil como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça
Emitente:
Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do CEJUR e da SGPCM (DIGESTO), a exercer funções nos referidos serviços, ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Conclusão do processo de extinção, por fusão, do CEJUR com o JurisAPP
Emitente:
Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Célia Santos
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal da Carreira Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2017
Emitente:
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de oficial de segurança, na UNICEF, em Hargeisa-Somália, ao Subintendente Joaquim António Cambé da Silva Paiva
Emitente:
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Assistant Team Coordinator - AST3, no Parlamento Europeu, do Agente Principal Paulo Alexandre Correia da Silva
Emitente:
Designação do licenciado Manuel Cardoso Neves Teves Vieira para o cargo de consultor de primeiro nível da UTAP - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Emitente:
Fica a ESPAP autorizada a efetuar o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à execução do contrato n.º 31/2015
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Tiago Laranjeira de Sampaio e Melo Santos
Emitente:
Designação dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 110 720,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para rastreio pré-natal
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 89 270,00 EUR (oitenta e nove mil, duzentos e setenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para o laboratório de Patologia Clínica - Imunocitoquímica
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