Diário da República n.º 69/1999, Série I-B de 1999-03-23

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viseu

Aprova o modelo de informação clínica a que se refere o artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 11/98, de 24 de Janeiro

Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional

Alarga as formas de comprovação da experiência profissional de motorista de táxi

Altera o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho