Diário da República n.º 7/1981, Série I de 1981-01-09

Comuta a pena de doze anos e seis meses de prisão maior imposta a João do Carmo Alves

Comuta a pena de oito anos de prisão maior imposta a José Dias de Oliveira

Comuta a pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Viveiros

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquina Esteves dos Santos

Comuta a pena de treze anos de prisão maior aplicada, em cúmulo jurídico, a Armando de Almeida Freitas

Comuta a pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa

Comuta a pena de dezoito anos de prisão maior imposta a Manuel Dias de Sousa

Comuta a pena de dezassete anos e quinze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Zeferino Nunes Garcês

Comuta a pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso

Comuta a pena de dezasseis anos de prisão maior aplicada a José Maria Gaspar

Comuta a pena de catorze anos de prisão maior a Manuel Francisco Vilar

Comuta a pena de doze anos e quatro meses de prisão maior imposta a Afonso da Silva Gomes

Comuta a pena de dezasseis anos e três meses de prisão maior que, além do mais, foi imposta a Manuel Joaquim Malaquias Negrita

Comuta a pena de três anos de suspensão dos direitos políticos imposta a Luís José Mendes Teixeira da Fonseca

Comuta a pena de vinte e quatro meses de presídio militar imposta a Adelino José Bento

Comuta a pena de dois anos de prisão maior imposta a Maria do Carmo Martins Leal de Araújo Monteiro

Autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder à Cruz Vermelha Portuguesa uma comparticipação de 170000000$00

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 392/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1980

Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Instituto Português do Património Cultural

Altera o quadro do pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça

Cria um lugar de assessor, letra B, no quadro do pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Equipara vários cargos dirigentes dos organismos de coordenação económica

Torna público que o Governo de Santa Lúcia depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola