Alteração simplificada da delimitação da REN de Viana do Castelo (folha 40-2), enquadrada numa proposta que permitirá viabilizar o licenciamento de edificações num empreendimento turístico - Quinta de D. Sapo
Retificação do Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
Autoriza a Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de bens e serviços
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao ex-2.º Comandante Henrique Pereira, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Santarém da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria Assunção Duarte Alves
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Tomar da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria João Rodrigues Alves
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável