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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 171 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport União Sintrense (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube Português (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento Volta ao Algarve em Bicicleta
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Alteração simplificada da delimitação da REN de Viana do Castelo (folha 40-2), enquadrada numa proposta que permitirá viabilizar o licenciamento de edificações num empreendimento turístico - Quinta de D. Sapo
Emitente:
Retificação do Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
Emitente:
Regulamento Geral de horário de trabalho da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia mais adequada para obtenção do número de feridos graves registado em 2014
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Concessão de Louvor à Técnica Superior Maria Adelina Rodrigues Oliveira Mendonça
Emitente:
"Determina que seja criada a Embaixada de Portugal no Panamá e a respetiva secção consular"
Emitente:
Autoriza a Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de bens e serviços
Emitente:
Despacho de ratificação de atos praticados pelos Chefes dos Departamentos Marítimos
Emitente:
Despacho de ratificação dos atos praticados pelo Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF Eduardo Manuel Belo Marques
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao ex-2.º Comandante Henrique Pereira, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Emitente:
Mobilidade Interna na categoria de Técnica Superior M/002828 - Carlos Manuel dos Santos Barroso
Emitente:
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Santarém da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria Assunção Duarte Alves
Emitente:
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Tomar da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria João Rodrigues Alves
Emitente:
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Emitente:
Declaração de retificação ao Despacho n.º 2838/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2015
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