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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 2071/2024, de 23 de fevereiro, relativo à renovação da comissão de serviço do investigador José Alberto Gonçalves de Figueiredo como investigador de acidentes e incidentes com aeronaves.
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) de serviços do Departamento de Gestão de Beneficiários, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Emitente:
Designação da conselheira efetiva para a igualdade e do conselheiro suplente para a igualdade.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para afetar à Divisão de Apoio Jurídico e Contenciosos área da contratação pública.
Emitente:
Homologação da avaliação do período experimental de um técnico superior da área funcional de segurança interna.
Emitente:
Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha na classe de técnicos superiores navais.
Emitente:
Concurso interno geral de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais, que habilita ao ingresso nos quadros permanentes da Marinha na classe de serviço técnico ― ramo especialista.
Emitente:
Homologação da avaliação do período experimental de dois assistentes técnicos da área funcional de aquariologia.
Emitente:
Promove ao posto de Segundo-Sargento o 170865, Cabo graduado em Segundo-Sargento, da classe de Fuzileiros.
Emitente:
Promove ao posto de Sargento-Mor o 60265, Primeiro-Sargento graduado em Sargento-Mor, da classe de Fuzileiros.
Emitente:
Promove ao posto de Sargento-Mor o 6065 Primeiro-Sargento graduado em Sargento-Mor, da classe de fuzileiros.
Emitente:
Promover ao posto de Sargento-Mor o 173068, Primeiro-Sargento graduado em Sargento-Mor, da classe de Fuzileiros.
Emitente:
Promover ao posto de Sargento-Mor o 828662, Primeiro-Sargento graduado em Sargento-Mor, da classe de Fuzileiros.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9806919, Segundo-Marinheiro FZ Rúben Pacheco Venâncio.
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9302323, Primeiro-Grumete SNV Francisco Rafael Antunes Baião.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 427792, Cabo TFD Nuno João Pires Alves.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 4935/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2024.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Emitente:
Autoriza a alteração do contrato de trabalho em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Helena Isabel Baptista Ferreira Delgado.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Paulo Jorge Baptista Aires no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.
Emitente:
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas do Património Cultural, I. P.
Emitente:
Fixa em 30 o número de internos aos quais pode ser atribuída uma bolsa pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
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