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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 221 resultados
Concede licença sem remuneração à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares pelo período de 10 anos
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Maria Rita da Silva Bento Torres
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Designação de Sílvia Quaresma dos Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Márcio Albuquerque Nobre
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Santarém
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.026 - Raposo & Correia, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.173 - Man Truck & Bus Portugal - Sociedade Unipessoal, Lda.
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Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 5936 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de acessos e estacionamento nas novas instalações, sitas no lugar da Gandra ou Outeiro, freguesia de Adães, concelho de Barcelos
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Anulação do despacho de nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido técnico principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Nomeação de Carlos Manuel Godinho Taveira no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Comunicação e Imprensa da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021
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Nomeação de Nelson Santos Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Segurança e Acreditação da unidade de organização, logística e comunicação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021
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Prorrogação da licença sem remuneração do chefe Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas
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Fixa os montantes das transferências no ano de 2020 do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
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Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, com efeitos a 13 de março de 2020, o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, prestando público louvor pelas funções desempenhadas
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Manutenção das comissões de serviço de vários dirigentes intermédios e nomeação de chefe de unidade de Assessoria Jurídica e Cooperação Internacional
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Extinção e criação de unidades orgânicas na Direção-Geral da Política de Justiça
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Define os novos prazos de reporte de dados no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado no contexto de combate à pandemia COVID-19
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Lista de ordenação final do concurso para um assistente técnico do quadro da Direção Regional de Cultura do Norte (Museu de Terras de Miranda)
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de acompanhamento de crianças e jovens do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro
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Lista de técnicos superiores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal PREVPAP de uma vaga para técnico superior
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Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como assistente operacional
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