Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Alexandre Rui de Oliveira Matos e Renato Santos de Sousa
Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior de estatística do mapa de pessoal do INE, I. P.
Autoriza licença sem remuneração por 11 meses, de 1 de maio de 2012 até 31 de março de 2013, a Francisco Manuel Falcão de Melo, assistente graduado da área hospitalar (cirurgia plástica e reconstrutiva) do MPCE/HMP
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar