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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 188 resultados
Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2017-2019
Emitente:
Delega no Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, com a faculdade de subdelegação em membro do Governo que o coadjuve, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Nomeação do Conselheiro de Embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel, como Cônsul-Geral de Portugal no Luxemburgo
Emitente:
Colocação da Conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra
Emitente:
Colocação do Primeiro-Secretário de Embaixada Luís Manuel Borralho Sequeira, na Embaixada de Portugal em Bruxelas, a prestar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Primeiro-Secretário de Embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux
Emitente:
Colocação do Segundo-Secretário de Embaixada João Carlos Bezerra da Silva, na Embaixada de Portugal em Viena
Emitente:
Colocação do Segundo-Secretário de Embaixada Luís Filipe Mendes Macieira de Barros, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delegação de competências no Diretor-Geral do Orçamento, licenciado Mário Manuel Leal Monteiro
Emitente:
Cria um grupo de trabalho com a missão de apresentar propostas de alterações legislativas, regulamentares e tecnológicas que se verifiquem necessárias à implementação do conceito de «porto seco» e à simplificação das transferências de mercadorias entre os portos comerciais do Continente e os portos secos
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Sinalização & ETCS - Conceção, Fornecimento, Montagem e Manutenção (vários troços da RFN)»
Emitente:
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Diretor de Finanças
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior - Ciências da Educação, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Antunes da Costa
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Alexandre José Freitas Teixeira Pedras
Emitente:
Exoneração, a pedido, do agente M/155139 - Cláudio Jerónimo Cardoso Canada
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/148483 - Ricardo Jorge Esteves da Costa Lino, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Exoneração, a pedido, do agente principal M/139846 - Manuel Afonso
Emitente:
Exoneração, a pedido, do agente M/155447 - Fábio André Moreira Carneiro
Emitente:
Fixa as orientações estratégicas de aplicação do Fundo para o Serviço Público de Transportes
Emitente:
Fixação dos critérios a utilizar para cálculo das indemnizações a pagar pelo Estado às pessoas singulares, vítimas dos incêndios florestais que deflagraram em Portugal Continental entre 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro do ano de 2017, de acordo com o previsto na Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018, de 10 de janeiro
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