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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 181 resultados
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Guimarães Vieira da Silva, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, a Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, a licenciada Manuela Maria Almeida Costeira para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Lista de Antiguidade do pessoal da Carreira Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2018
Emitente:
Delegação de competências relativa à prática dos atos necessários à execução, implementação e conclusão dos estágios PEPAC-MNE
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) a assumir a repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato de prestação de serviços de receção e expedição de malas diplomáticas, para os anos de 2019 a 2024
Emitente:
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
Emitente:
Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Nuno Miguel Vieira Narciso
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Elsa Maria Silva Rodrigues Pires
Emitente:
Determina o termo dos trabalhos de preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a gestão clínica no Hospital de Braga, bem como a reavaliação da oportunidade de lançamento de uma nova parceria público-privada num prazo até 5 anos a contar da data de constituição da pessoa coletiva pública que assumirá a gestão clínica daquele estabelecimento hospitalar
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.689.068,84 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade
Emitente:
Concedo a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha
Emitente:
Declaração de Retificação ao Concurso para Admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes - Ano Letivo 2019/2020
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Cessação de funções da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Subintendente Mónica Landeiro Rodrigues
Emitente:
Designação da licenciada Helena Eduarda Rodrigues Peres, para substituir o Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Designação do licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora, Luís Filipe da Silva Nunes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., Carlos Alberto Carreira Caetano, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada licenciado Luís Filipe da Costa Carvalho para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira, Albertina Pereira Salas, para o mapa de pessoal do Núcleo de Santa Maria da Feira, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Emitente:
Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação Inicial para a carreira de Guarda Prisional (CFICGP) - (Referência 207/G/2018)
Emitente:
Cessação do período experimental como especialista adjunto estagiário
Emitente:
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