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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 4256/2025, de 4 de abril, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede louvor a André Filipe Barroso dos Santos pela excelência com que exerceu as funções de apoio técnico-administrativo.
Emitente:
Concede louvor a Noémia de Fátima Lopes Balau pela excelência com que exerceu as funções de técnica especialista.
Emitente:
Concede louvor a Paulo Alexandre Castanheira Madeira pela excelência com que exerceu as suas funções como coordenador-adjunto.
Emitente:
Concede louvor a Rodrigo Nobre Caetano Cruz Dourado pela excelência com que exerceu as funções de técnico especialista.
Emitente:
Concede louvor a Rute Moura Martins pela excelência com que exerceu as funções de secretária.
Emitente:
Renovação de licença sem remuneração do técnico superior Gil Manuel Cardal Cortez Moreira Torcato.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras dos licenciados Andreia Maria dos Reis Faustino Dias, João Filipe Rocha e Silva e Pedro Miguel Martins Coroado, na carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
Emitente:
Procede à revisão dos critérios de financiamento dos serviços prestados em regime de convenção entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Aquisição de serviços para realização do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do layout portuário do portinho de Vila Praia de Âncora», até ao montante global de € 565 000,00, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistente técnico para a Divisão de Finanças e Contabilidade da Direção Financeira do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior ― responsável pelo controlo interno e prestação de contas, para a Divisão de Finanças e Contabilidade da Direção Financeira do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior ― responsável pela área de vencimentos, para a Divisão de Finanças e Contabilidade da Direção Financeira do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior ― responsável pela área de tesouraria, para a Divisão de Finanças e Contabilidade da Direção Financeira do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Ingresso na categoria de Praças em regime de contrato especial, com o posto de Cabo Adjunto, graduado em Cabo de Secção, do SF01-LogMil, 04315304, Nuno Miguel Baptista Duarte.
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 3117 (Edition 10) (Ratification Draft 01).
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Atribuição da menção do desempenho de Excelente do biénio 2023 e 2024 do TS Gustavo José da Cunha Gomes.
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Subdelegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no âmbito da Operação Floresta Segura ― 2025.
Emitente:
Concessão de louvor à operadora de telecomunicações de emergência Cristina Isabel Alves Bexiga Dinis Costa.
Emitente:
Concessão de louvor ao operador de telecomunicações de emergência Jorge Humberto Nogueira Ribeiro Gonçalves.
Emitente:
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