Diário da República n.º 76/1993, Série I-B de 1993-03-31

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 2180610 contos

Altera o nome da marca Nashua para Nashuatec no âmbito do acordo de fornecimento n.º 231063 da firma Beltrão Coelho, Lda.

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1992 no montante de 42407 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 112258 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 485905 contos

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/87/A, de 29 de Julho