Diário da República n.º 76/2013, Série I de 2013-04-18

Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão

Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão

Recomenda ao Governo a conclusão das obras de construção do túnel do Marão

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a proteção dos produtores e produtos tradicionais

Recomenda ao Governo que reinicie as obras de construção do túnel do Marão

Recomenda ao Governo que apoie a recuperação do Mercado do Bolhão através de financiamento comunitário

Recomenda ao Governo medidas para o relançamento do setor da construção civil e imobiliário

Recomenda ao Governo a criação de um regime de habilitação própria para docência da Psicologia por psicólogos

Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior

Regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, inserida no plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e apoios às Pequenas e Médias Empresas - Impulso Jovem, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)

Primeira alteração ao Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i, aprovado pela Portaria n.º 408/2012, de 14 de dezembro