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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara sem efeito a Deliberação n.º 526/2025, de 9 de abril, que nomeia Ana Sofia Antunes Moreira no cargo de chefe de divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural.
Emitente:
Aprova o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo, pelo período máximo de um ano, para as equipas comunitárias de saúde mental criadas em 2023 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 3653/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris.
Emitente:
Manutenção em funções de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.
Emitente:
Designação da técnica superior Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional (DGDEI).
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva no cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Colocação da assistente técnica Sónia Olga Alves Campos Bettencourt na Embaixada de Portugal em Windhoek.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Célia Marisa de Almeida Pinto Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Madalena dos Santos Morgado, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Filipa Ferreira Nicolau Estrelinha.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Luís Manuel Escalhão Calijão Fernandes do Vale.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Teresa Lopes Rento Moura.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Mariana Magalhães Felgas Gama Lourenço.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Cristina Mesquita da Silva Mendes.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Nuno Filipe de Sousa Mendes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior António Filipe Magalhães Ferrás no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Dulce Cláudia Paixão Bernardo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Viseu.
Emitente:
Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo PA 141730-E, Henrique Dionísio Lourinho.
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