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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeio presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2011, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
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Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Natália Alves Meirinhos
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM a Maria do Carmo Camacho de Sousa
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Maria Gabriela Páris Fernandes
Emitente:
Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao pessoal do quadro dos Serviços de Apoio ao Gabinete do Representante da República
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM ao mestre Nuno Filipe Abrantes da Cunha Rodrigues
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho Costa
Emitente:
Louvor do Representante da República para a RAM à licenciada Maria Helena Sardinha Borges
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Natação do Litoral Alentejo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Louva o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro pela competência e sentido do interesse público com que desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Marco Filipe Pessoa Almeida das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15477/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Humanitária Habitat
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Pessoal e Beneficiários (DPB), do mapa de pessoal dos SSAP
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão Financeira e Patrimonial (DFP) do mapa de pessoal dos SSAP
Emitente:
Acumulação de funções e delegação de competências na directora de Serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, mestre Helena Fernanda Esteves Alves
Emitente:
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Escurquela e Moimenta da Beira da Empresa de Viação Beira Douro, Lda.
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