Cessação da comissão de serviço de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa, no cargo de Adido Técnico Principal na área da Cooperação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique
Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado no Consulado-Geral de Portugal em Cantão, como Cônsul-Geral
Concede licença sem remuneração à técnica superior Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, para o exercício de funções na Agência Europeia do Ambiente
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Luís Rodrigues Guedes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros, da Direção de Serviços Administrativos
Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviços de assistência pós-venda para o suporte às licenças software SAP
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Mapa de Pessoal Docente 2015/2016 - Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia