Louva Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização MAF-NPO3S, para o acompanhamento e fiscalização técnica da construção de seis navios patrulha oceânicos (NPO).
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Paula Teixeira Vasconcelos Ferreira no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Exonera o mestre Bernardo Ferreira Teixeira e designa o mestre Nuno Miranda Castanheira para exercer as funções de chefe do Gabinete, e delega competências.
Designa para o exercício de funções no cargo de diretor da Alfândega de Viana do Castelo, em regime de acumulação não remunerada, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira.
Louva Sílvia Belo da Costa Câmara Mourato pela forma como desempenhou as suas funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Banco de Portugal
BIKINNOV - Bike Value Innovation Center - Association
Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)