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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação do licenciado Paulo Alexandre Castanheira Madeira como coordenador dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições
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Ingresso gratuito dos cidadãos desempregados nos museus, monumentos e palácios dependentes dos serviços e organismos sob a superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura
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Nomeação dos membros que vão integrar a Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do CNC
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos
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Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais
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Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I. P.
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Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Formação do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho
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Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Atividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P.
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Determina a cessação de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Estudos e Programação de Infraestruturas Desportivas do IDP, I. P., do licenciado António Luís Cabral Pires de Faria
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Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do mestre João Manuel Martins Vintém no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Alentejo do IDP, I. P.
Emitente:
Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da mestre Catarina Ascensão Nascimento Rodrigues no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor da Direção Regional do Centro do IDP, I. P.
Emitente:
Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do IDP, I. P., do licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da «Casa apalaçada e jardim», sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
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Início de funções em regime de mobilidade especial, na categoria de técnica superior de Estela Anjos Franco Santos
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Procedimento concursal comum para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição 2012/2013)
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Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, como adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
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Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes
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Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Alhinho Paraíba
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Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta no cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Políticas Sectoriais integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira integrado na Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco
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Foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Henrique de Noronha Brito Câmara, seja colocado na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi
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