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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o inspetor Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designa como técnico especialista o inspetor António José Coelho Duarte Alves para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designa para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo o Tenente-Coronel Ricardo Jorge Amaral Bessa no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Dá por finda a comissão de serviço que o subchefe Paulo Jorge Tomás Salgado vinha exercendo na equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo
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Designa para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo o Subintendente João Ricardo Dias de Sousa Carvalho no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo o chefe Rui Miguel dos Santos Rodrigues no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa para integrar a equipa técnica da Unidade de Coordenação Antiterrorismo o inspetor José Alexandre Santos Airoso no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, licenciada Maria da Conceição Correntes Veiga
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.275 - Artur António Pineira Pinto
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Aprovação de modelo n.º 602.12.19.3.41 - ACAL - Aparelhos e Componentes para Acondicionamento de Líquidos, S. A.
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Designação da mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria
Emitente:
Listas de candidatos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho das carreiras/categorias de técnico superior e assistente técnico
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Dario de Oliveira Pinto Moreira para o cargo de Oficial de Ligação, na Missão Militar junto da NATO e EU em Bruxelas, Bélgica
Emitente:
Nomeação da Coronel Engenheira Aeronáutica Susana Pereira Abelho para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em Ancara, República da Turquia
Emitente:
Concede a prorrogação da licença sem remuneração de Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo, técnica superior, para o exercício de funções como evaluation advisor junto do Fundo das Nações Unidas para a População (United Nations Population Fund - INFPA)
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Retifica os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 685/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019
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Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga da Adenda ao «Program Arrangement (PA) Maintenance» do «Memorandum of Understanding concerning the Cooperation on Material and Logistic Aspects of the M-Class Frigate Users (MFG MoU)»
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval
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Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves
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Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea Tenente-General PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata
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Subdelegação de competências no diretor do Programa F-16, Brigadeiro-General ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, para a prática de atos em matéria da atividade de segurança privada
Emitente:
Designação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Emitente:
Designação e renovação de designação de técnicos superiores com funções inspetivas
Emitente:
Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização
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