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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1567_CReSAP_67_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1593_CReSAP_07_02/25, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1594_CReSAP_08_02/25, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Informática.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1564_CReSAP_64_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da segurança social do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1566_CReSAP_66_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
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Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural na Agricultura e Pescas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
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Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Incentivos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Informação Cadastral.
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Estabelece mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde.
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Manutenção em funções de Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará.
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Hélder Luís Damião Sousa.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração do levantamento topográfico, estudo geotécnico e projeto de execução para as obras de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Avis, para os anos de 2018 a 2025.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de levantamento topográfico, estudo geotécnico e projeto de execução para reabilitação e ampliação das instalações no Quartel da Ajuda da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE) da Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2018 a 2028.
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Transfere do domínio privado do Estado para o património do Instituto Politécnico de Leiria o imóvel com o artigo matricial 6893, do prédio urbano denominado Escola Superior de Arte e Design, CR.
Emitente:
Designa como fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal a sociedade de revisores oficiais de contas A. Zózimo & M. Lourenço, SROC, L.da
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2023.
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Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de sacos integrado para colheita e separação de sangue total.
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Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Braga ― Prevenção.
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Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Cidade de Portimão e Lagoa ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ― Equipa de Rua e PSBLE ― Eixo da RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira ― Equipa de Rua ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD).
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 641/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023.
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Designa a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), como a entidade pública responsável pela gestão do Contrato de Gestão do Hospital de Braga, em substituição da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e pelo acompanhamento dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures, do Hospital de Vila Franca de Xira, e do Hospital de Lisboa Oriental, em substituição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e como a entidade em representação do Estado Português na execução, no acompanhamento e na fiscalização da execução dos mencionados contratos.
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