Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, pelo prazo de um ano, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da referida equipa multidisciplinar CPFP
Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela