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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 303 resultados
Louva a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Concede parecer favorável a vários projectos referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial
Emitente:
Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, pelo prazo de um ano, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da referida equipa multidisciplinar CPFP
Emitente:
Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela
Emitente:
Rectifica-se o despacho n.º 9532/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 129, col. 2.ª
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 21 046/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Emitente:
Autorização da renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Mira
Emitente:
Colocação do assistente técnico António José Janeiro na Embaixada de Portugal em Estocolmo
Emitente:
Autorização da transferência da técnica superior principal Maria Isabel Duarte, para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Subdelegação de competências na chefe do Gabinete, Dr.ª Celina Carrigy
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Emitente:
Ingresso de 11 elementos nos lugares de ajudantes de manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Emitente:
Ingresso de seis elementos nos lugares de ajudantes de maquinista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
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