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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 275 resultados
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de maio de 2016
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Publicação dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista de ordenação final
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao Primeiro-Secretário de Embaixada Francisco Cabrita Saraiva
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre Veículos da DSIECIV
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Investigação e Ações Especiais da DSIFAE
Emitente:
Consolidação definitiva da trabalhadora Helena Isabel Tomas Fragata Mendes na DF Setúbal
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso
Emitente:
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 1435/2016
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia
Emitente:
Envio de despacho de delegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Prof.ª Doutora Ana Isabel Xavier
Emitente:
Despacho de subdelegação do Comandante Aéreo, Interino, no Comandante da Estação de Radar n.º 2
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo, interino, no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1
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