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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno sita na freguesia de Vila Nova de Paiva
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 338/2006, celebrado com a Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 345/2006, celebrado com a Associação Académica de São Mamede
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 352/2006, celebrado com a Associação Desportiva de Barroselas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 351/2006, celebrado com a Associação Naval Amorense
Emitente:
Aprova o relatório final e contas finais de liquidação da Empresa Pública do Jornal O Século
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina das Neves Ramos Filipe
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Mário Ferreira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Lima Pires dos Santos
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Bora Sané
Emitente:
Autoriza a cessão a título definitivo à ENERALTIUS - Produção de Energia Eléctrica, S. A., do prédio rústico com a área de 6680 m2, situado no Alto do Capitão, freguesia de Bucelas, concelho de Loures
Emitente:
Designação de substituição do secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública do adjunto licenciado José Manuel Carreto
Emitente:
Rectifica a listagem n.º 204-A/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 2 de Novembro de 2006
Emitente:
Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio
Emitente:
Reconhecimento de que os donativos concedidos à APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras podem usufruir de benefícios fiscais
Emitente:
Prorroga a comissão do capitão-de-fragata SEH 85872, Manuel Abílio Matias, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 8
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata SEU (66780) António Luís Ouro Vieira para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 8, "Apoio à formação técnica da Marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente aluno da classe de médicos navais diversos militares
Emitente:
Nomeação do júri e orientador de estágio do concurso interno geral de ingresso para técnico superior estagiário da carreira de geólogo do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Licença sem vencimento de longa duração do licenciado José Manuel Garcia Apolónia
Emitente:
Nomeação e respectiva celebração de acordo de comissão de serviço de Susana Cristina Nunes Matias
Emitente:
Declaração de utilidade pública da constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre três parcelas de terreno situadas na freguesia e concelho de Peso da Régua
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