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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no diretor de Tecnologias de Informação.
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Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto de Setúbal, Fernando Augusto da Fonseca Parsotam, nos chefes de divisão.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças de Braga, Júlia Maria Moutinho Sousa Neto.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Valente Dias.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1497_CReSAP_17_06/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral das Atividades Económicas.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior especialista em estatística.
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Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial.
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Cessação de funções por motivo de aposentação de Joaquim José Valamatos Costa a partir de 1 de setembro de 2024.
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Designação de Paula Maria Nunes de Medeiros como técnica especialista.
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Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, licenciado Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cristina Maria Rodrigues Araújo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Rafaela Cristina Seabra Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de onze técnicos superiores no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPI), da Direção de Finanças de Lisboa.
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Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças do Porto.
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Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
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Reconhecimento do interesse público do evento internacional Diving Talks | Portugal International Diving Show.
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Retifica o Despacho n.º 14920/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2024.
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Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas.
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