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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o presidente do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E
Emitente:
Autoriza, nos termos das alíneas d) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, para o ano de 2013, a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde em complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do primeiro aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado em 20 de Maio de 2011 com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Emitente:
Louva António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves pela forma como exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva José Vieira Navarro de Andrade pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia pela forma como exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Luís Raul Naves Nunes da Silva pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Gonçalo Nuno Pinto Soares Sivestre pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Eduardo Manuel Filipe Hilário pela forma como exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva o mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo pela forma como exerceu as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva Maria da Conceição Tavares Branco pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau a Dâmaso António Pinto de Barros
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Francisco José Marinho Paulo
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos nos anos económicos de 2012 a 2016
Emitente:
Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Paula Alexandra Vieira de Assunção Castanha Pires
Emitente:
Condecora o major do Exército da República da Hungria Barnabás Bartók
Emitente:
Condecora o capitão-de-fragata Fernando Manuel Boliqueime da Conceição
Emitente:
Condecora o major engenheiro eletrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires
Emitente:
Condecora o major técnico de operações de comunicações e criptografia António Jorge Cardoso da Costa
Emitente:
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