Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Nomeações dos Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais, não residentes, junto de Missões Diplomáticas portuguesas
Fixa até ao máximo de 30 vagas para cada um dos anos letivos compreendidos entre 2016-2017 e 2021-2022 para a candidatura à matrícula e inscrição no ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais