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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel denominado Eurostars Matosinhos, com a categoria de 4 estrelas, sito em Matosinhos, de que é requerente a sociedade Red Available - Promoção Imobiliária, Lda. - processo n.º 15.40.1/12784
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Associação de Municípios do Alentejo Central
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2020
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Prorrogação de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Noronha Brito Câmara
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Nomeação de Catarina Andreia Peixoto Faria no cargo de conselheira técnica no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Maria João Henriques de Faria Fernandes no cardo de adida técnica principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designa a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para o exercício de funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de 39 viaturas, em regime de AOV, por um período de 48 meses
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Promove ao posto de Capitão-Tenente o Primeiro-Tenente Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de vários militares
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Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos, no ano letivo de 2020-2021, para o ingresso no quadro permanente do Exército
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
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Renovação da autorização de utilização do sistema de videovigilância na cidade de Leiria
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Renovação da autorização de instalação e utilização do sistema de videovigilância na residência particular do Presidente da República
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Atualização das taxas a cobrar pelos serviços mencionados no artigo 2.º da Portaria n.º 1054/2009, de 16 de setembro
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Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe da Delegação de Beja
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