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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira como Secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Delegação de competências no Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI)
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do diretor de serviços dos Bens Culturais, a seu pedido
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços dos bens culturais
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 2º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de longas-metragens de ficção cinematográfica
Emitente:
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, o aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013
Emitente:
Designa fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP a Sociedade Eugénio Branco Et Associados, SROC, Lda
Emitente:
Louva o sargento-chefe operador radarista de deteção Eduardo Manuel Leal Cruz
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de técnico superior do M/2803, Aldo Ivo Alves Ferreira
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de técnica superior do M/2807, Filomena Maria Guerreiro Teixeira
Emitente:
Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional do comissário M/100215, Mário Nuno Campos de Oliveira, no cargo de comandante da Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando Distrital de Faro
Emitente:
Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe, do agente principal M/146637, Paulo Sérgio Alves Sequeira de Miranda, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Não aceitação da nomeação na categoria de subintendente do comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto, do Comando Distrital de Faro
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/149007, Orlando da Cruz Sousa, do Comando Distrital de Setúbal
Emitente:
Permuta entre os escrivães-adjuntos Júlia Maria Nunes e Norberto Soares Nicolau
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC8 - Pedrógão/Sertã - Lote 14" e a Resolução de Expropriar aprovada pela deliberação n.º 271/41/2012 de 17 de outubro de 2012
Emitente:
Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade INAER HELICOPTER Portugal, Lda.
Emitente:
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