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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo
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Nomeia o licenciado Daniel Joaquim de Souza Azevedo de Mattos para integrar o Serviço de Apoio Médico
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Nomeia chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Tenente-Coronel João Manuel Guerra Baptista
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Nomeia o pessoal para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
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Designa Patrícia Monte Pinto Ribeiro Faro técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Nomeação de José Augusto Cunha do Vale para o cargo de diretor de Empreendedorismo e Inovação
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional David Miguel Alcobia da Silva
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Margarida Maria Gomes Quintão Lages
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Consolidação da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Gil Manuel Cardeal Cortez Moreira Torcato
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Nomeação do Coronel Paulo Jorge Gonçalves da Cunha para o cargo de Adido de Defesa em São Tomé e Príncipe
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Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Vila Real, Nuno Duarte Coelho Chaves
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Designação no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, em comissão de serviço, do inspetor tributário e aduaneiro Paulo Jorge Baptista Aires
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Registo das IPSS - 2.ª Fase
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Aprova a minuta do Amendment One to the Project Demonstration Memorandum of Understanding (NPD MoU) do NATO Air Force Armaments Group (NAFAG)
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Nomeação do Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro para presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional na carreira e categoria de assistente operacional (motorista)
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Procede à delegação de competências no diretor de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima
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Nomeação referente ao COR ART NIM 12282686, António Alberto Crispim Paradelo
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Alterações do posicionamento remuneratório e atribuição de prémio de desempenho
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