52.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa e Implementação da Classificação Internacional Tipo de Educação 2011 (ISCED/CITE 2011)
Despacho - Designação para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira, no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre o Tabaco, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Marta Neto Janeira, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico superior Luís Maria Côrte-Real de Castro Lemos, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional