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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido à agente Ana Catarina Dias da Costa, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Anabela Guilherme de Sá
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Ricardo Miguel Simões Loureiro
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Paula Alexandra Ramos Gomes da Assunção
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Cria um grupo de trabalho para acompanhamento do desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto legislativo sobre a Administração Pública
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Moon & Sun Porto, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Mesquita de Sousa Hotels & Resorts, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14437
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Retificação do Despacho n.º 1714/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2020
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Maria do Guadalupe Abreu Matos Megre Pires, inspetora coordenadora superior da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - INTERPOL Crimes Against Children Unit - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Rui Jorge Lopes Vieira, pelo período de um ano, até 31 de março de 2021
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Alta - Cerdeira-Vilar Formoso - fiscalização»
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Subdelegação no chefe do Estado-Maior da Força Aérea da competência para outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários
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Suspensão da realização do Dia da Defesa Nacional, decorrente da situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19
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Aprovação e publicação do Regulamento de Heráldica do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Procede à subdelegação de competências no diretor do Depósito de Munições NATO de Lisboa, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge dos Santos Colaço
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de línguas aplicadas
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Retificação do Despacho n.º 4819/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9318918, Primeiro-Grumete EM Yuriy Sharutin
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9316302, Primeiro-Sargento CM Ângelo Manuel Martins Carvalho
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Ana Rosa Rocha Pinto, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Conclusão com sucesso do período experimental de um segurança estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
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Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», à reclassificação como monumento nacional (MN) e à redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»
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Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Lourinho Pereira no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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Subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador
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Designa José Carlos Amaral Botelho para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 6393/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2020
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