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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a licenciada Inês Gonçalves Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo
Emitente:
Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Rui Manuel Carrilho Miranda, na Embaixada de Portugal em Maputo
Emitente:
Designação do licenciado Nuno Ricardo Lameirão Borges para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual bem como dos protocolos Luso-Brasileiro e Luso-Francês
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 18.000.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação e exploração da Rede de Informação da Saúde 2020 (RIS2020)
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.740.000,00 EUR, isento de IVA, relativo à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de diversos militares
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Mira Gaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Cividade de Âncora, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
É renovada a comissão de serviço à mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência
Emitente:
É renovada a comissão de serviço ao mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Lista nominativa de provimento no Quadro do Agrupamento de Escolas de Airães
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha
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