Retifica o Despacho n.º 4794-A/2025, de 22 de abril, que subdelega poderes no diretor do Centro Jurídico do Estado, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/496 ― área jurídica.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para seis lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/505 ― área de planeamento, controlo e avaliação.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/507 ― área financeira.
Autoriza ao conselheiro de embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux o desempenho de funções no Gabinete da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ― procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, a afetar à Divisão de Programação, Formação e Certificação.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à conceção e execução da empreitada de construção do novo edifício para a Unidade de Cirurgia Ambulatória da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Consumo Vigiado Fixo ― PCVF-Lx ― Eixo de Intervenção da RRMD.
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), COR ADMAER, 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes.