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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 4794-A/2025, de 22 de abril, que subdelega poderes no diretor do Centro Jurídico do Estado, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/496 ― área jurídica.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para seis lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/505 ― área de planeamento, controlo e avaliação.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três lugares no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao PESSOAS 2030, POC2024/507 ― área financeira.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Alenquer.
Emitente:
Aprova o Regulamento de Apoio a Iniciativas Culturais Locais ou Regionais de Carácter não Profissional do Alentejo.
Emitente:
Autoriza ao conselheiro de embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux o desempenho de funções no Gabinete da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador André Maia Marques Pereira Nabais.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os trabalhadores Tito Ramos Damião Vieira Albernaz e Mariana Varela Câmara.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ― procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, a afetar à Divisão de Programação, Formação e Certificação.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à conceção e execução da empreitada de construção do novo edifício para a Unidade de Cirurgia Ambulatória da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Emitente:
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Consumo Vigiado Fixo ― PCVF-Lx ― Eixo de Intervenção da RRMD.
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor do polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, COR MED, NIM 02767487, António José dos Santos Moura.
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, COR MED NIM 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), COR ADMAER, 111691-G, Jorge Manuel Ferreira Nunes.
Emitente:
Subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante João Paulo Silva Pereira.
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências na diretora da Messe de Cascais, Capitão-Tenente Ana Vanessa Santos Bernardes.
Emitente:
Promoção ao posto de Segundo-Sargento do Furriel PA 142110-H, Carlos Adriano Oliveira Teixeira.
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 070864-L, José Fernando Pires Ribeiro.
Emitente:
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 062280-L, Rui Pedro Matos Tendeiro.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo CAUT 142201-E, Pedro Nuno Valada Faria.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Mor Graduado MARME 008962-B, Joaquim Maria Montes.
Emitente:
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