Classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América do Norte integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos Lemos de Mendonça para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais integrado na Direção de Serviços do Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renova a comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com África, Ásia e Oceânia integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrada na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Inez Fernandes para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com a América Latina e a América do Norte integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Sherman de Macedo
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo Bleck Guedes de Sousa
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Adolfo Louro Alves
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico, integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Miguel Pereira Carmona
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Israel Cláudio Esteves Saraiva
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Helena de Oliveira Bicho
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira