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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico - CEJUR
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Classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
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Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M.
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Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
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Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da América do Norte integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós
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Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Batista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos Lemos de Mendonça para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais integrado na Direção de Serviços do Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renova a comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com África, Ásia e Oceânia integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa de Mello Bragança Jalles para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial integrada na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Inez Fernandes para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Jurídicos integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com a América Latina e a América do Norte integrado na Direção de Serviços das Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Sherman de Macedo
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos, integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo Bleck Guedes de Sousa
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Adolfo Louro Alves
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico, integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Helena Canning Clode Quintela Bentes
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, integrado na Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direção-Geral de Política Externa do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Miguel Pereira Carmona
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Israel Cláudio Esteves Saraiva
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Designa para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Helena de Oliveira Bicho
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