Resultados do método de seleção prova de conhecimentos. Aviso n.º 17774/2018 - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - NATO - ao especialista adjunto de Telecomunicações do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Licenciado Armando Nuno Marques e Silva Coelho
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Guida Maria Mendes Henriques e Gabriel Bonfim de Almeida, na categoria de especialista de informática, com efeitos a 1 de abril de 2019, em período experimental
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Alda Maria do Nascimento Mariano Rodrigues no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso n.º 2450/2019, de 13 de fevereiro
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Oeiras
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Paredes
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Sintra
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município da Amadora
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.739.702,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Material de Osteossíntese e Diverso Material de Coluna Vertebral
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos protocolos de colaboração técnica e financeira para a execução do apoio para a recuperação de danos na faixa costeira, sofridos com as tempestades Emma, Félix e Gisele
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 2434/2018, de 21 de fevereiro, denominado «Adaptação do Território às Alterações Climáticas»
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.