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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma dos Açores do licenciado José Álvaro Amaral Afonso
Emitente:
Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma da Madeira do licenciado Duarte dos Santos Geraldes
Emitente:
Exonera o representante da República Portuguesa na comissão paritária prevista na Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano
Emitente:
Determina a prorrogação da suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/05/2011
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/04/2011
Emitente:
Louva Maria Otília Mesquita Antunes pela forma como desempenhou funções de secretária de direcção no CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Fixa a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi
Emitente:
Concede parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de prestação de serviços de manutenção ou assistência a máquinas, equipamentos ou instalações
Emitente:
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico - ref.ª B
Emitente:
Rectificação do anexo E das normas para concurso de admissão ao 40.º curso de formação de sargentos do QP do Exército, aviso n.º 8926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011
Emitente:
Promoção ao posto de CADJ de vários 1CABOS de diversas especialidades
Emitente:
Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB ABST 135188-F, Vânia Filipa da Costa Frederico Gandarêz
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Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G, Vasco Nuno Ribeiro dos Santos
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área da Divisão de Informação e Relações Públicas
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Louvor atribuído ao comandante operacional distrital de Portalegre Luís Manuel Belo Costa
Emitente:
Notificação do agente principal da PSP José Armando da Conceição Silva Marques
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no director central de Fronteiras Luís Paulo Ribeiro Gouveia
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Norte, Algarve, Madeira e Açores
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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