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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural ao escritor e encenador João Paulo Seara Cardoso
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Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural à atriz, professora e programadora cultural Isabel Alves Costa
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Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato da Europa de Corfebol
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Aprova o mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
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Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu
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Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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Cessação de funções como vogal da EsPAP do licenciado Gonçalo Nuno Mendes de Almeida
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Isabel Vicente e Silva
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Manuel José Nogueira
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Anulação do aviso n.º 3806/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014
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Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretor do Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro
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Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar
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Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita Fernandes
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Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de infantaria Mário Viegas Sorribas Martins
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Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional da técnica superior Cristina Maria Batista Rodrigues, para o mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Designa a licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira para exercer as funções de técnica especialista, nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
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Procede à consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, do técnico superior António Manuel Lucas de Oliveira, tendo sido celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão do período experimental pela licenciada Nélia Cristina Bernardes Cordeiro Durão na carreira e categoria de técnico superior
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Cessação do exercício de funções dirigentes da mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro como chefe de divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
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