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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação
Emitente:
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista do assessor parlamentar Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, com efeitos a partir do dia 8 de agosto de 2016
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da trabalhadora Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo
Emitente:
Concede a Fernando Crespo Diu, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licença sem remuneração para prestar serviço em organismo internacional
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., a Active Space Technologies - Actividades Aeroespaciais, S. A., a Critical Manufacturing, S. A., a NEADVANCE - Machine Vision, S. A., a RARI - Construções Metálicas, Engenharia, Projectos e Soluções Industriais, S. A., a MOTOFIL - Robotics, S. A., a Universidade do Porto, a Universidade da Beira Interior e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a VB-KSC, S. A. e a VISION BOX - Soluções de Visão por Computador, S. A.
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a RENAULT S. A. S., a RENAULT PORTUGAL, S. A., e a RENAULT CACIA, S. A.
Emitente:
Desafetação do DPM do imóvel designado «M2.01.F01.11 (Parcela) - Terreno anexo ao Edifício da Capitania do Porto Santo»
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 119.852,89 EUR (cento e dezanove mil, oitocentos e cinquenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de Ortopedia - Osteossíntese
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de conceção/construção da Subestação de Tração de Alandroal e Postos Autotransformadores»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas»
Emitente:
Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância na Praça do Comércio
Emitente:
Defere os pedidos de escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentados por Cátia Duarte, Inês Cunha, João Almeida e Jorge Costa
Emitente:
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
Emitente:
Designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Desporto para Todos, do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro da Rocha
Emitente:
Subdelegação na Secretária de Estado da Segurança Social, mestre Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de serviços de análise e tratamento de processos, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Designa a licenciada Liliana de Barros Correia Águas Nunes, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Emitente:
Despacho que determina o alargamento ao território de Cascais do Programa de Apoio Complementar (PAC)
Emitente:
Declaração de Retificação da nomeação de Maria Luísa Marçal Monteiro Carvalho para exercer o cargo de Diretora do Centro Local do Grande Porto
Emitente:
Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Ramiro Ferreira Miranda
Emitente:
Designação de membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Emitente:
Renovação de comissão de serviço de Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares
Emitente:
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