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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências na adjunta da secretária-geral, Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo
Emitente:
Delegação de competências na adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal
Emitente:
Delegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves
Emitente:
Procedimento concursal para técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça
Emitente:
Designa os membros que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2011 a novembro de 2014
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima Abrantes Duarte, para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida, para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Emitente:
Declara de utilidade pública da ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão
Emitente:
Concede ao Académico Futebol Clube o colar de honra ao mérito desportivo
Emitente:
Concede a medalha de bons serviços, ao jornalista desportivo, Antero Fernandes
Emitente:
Concede ao Sport União Sintrense a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
Emitente:
Concede à Confederação do Desporto de Portugal a Medalha de Bons Serviços Desportivos
Emitente:
Concede o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Engenheiro Roberto da Luz Carneiro
Emitente:
Concede a medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Dr. Aníbal António Gil de Sousa Justiniano
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGAEP
Emitente:
Autorização de averbamento ao alvará n.º 14/2009, de 26 de Fevereiro, relativo à licença para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, referente à empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda.
Emitente:
Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior no comando distrital de operações de socorro do Porto
Emitente:
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho no núcleo de informática e no núcleo de telecomunicações
Emitente:
Alteração do despacho n.º 9915/2008, de 4 de abril, no que respeita às carreiras de oficial bombeiro e bombeiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior para a área de gestão financeira e patrimonial
Emitente:
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um assistente técnico
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional Fernando Figueiredo Rocha
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Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Carmen Sofia Pereira Lima, na carreira e categoria de assistente técnico
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