Diário do Govêrno n.º 90/1926, Série I de 1926-04-27

Revoga o Decreto n.º 5229, que determinava que o preenchimento das vagas dos lugares de directores gerais, de chefes de repartição das secretarias e de chefes ou encarregados de quaisquer serviços do Estado ou dêles dependendentes pudesse recair em pessoas idóneas da confiança do regime, independentemente das formalidades e requisitos estabelecidos nas leis e regulamentos em vigor

Designa dia para a realização da eleição de procuradores à Junta Geral do distrito de Portalegre e de vereadores da Câmara Municipal do concelho de Marvão, que havia sido anulada

Fixa o dia 13 de Junho de 1926 para a realização de eleições de várias juntas de freguesia que foram anuladas ou que por qualquer motivo deixaram de realizar-se

Fixa o dia 13 de Junho de 1926 para a realização de eleições de várias juntas de freguesia que foram anuladas ou que por qualquer motivo deixaram de realizar-se

Fixa o dia 13 de Junho de 1926 para a realização de eleições de várias juntas de freguesia que foram anuladas ou que por qualquer motivo deixaram de realizar-se

Fixa o dia 13 de Junho de 1926 para a realização de eleições de várias juntas de freguesia que foram anuladas ou que por qualquer motivo deixaram de realizar-se

Fixa o dia 13 de Junho de 1926 para a realização de eleições de várias juntas de freguesia que foram anuladas ou que por qualquer motivo deixaram de realizar-se

Aprova uma alteração e aditamento ao artigo 25.º dos estatutos em vigor do Banco de Portugal

Rectificação à nota publicada no Diário do Govêrno n.º 87, de 23 de Abril de 1926, que esclarece o artigo 57.º da lei n.º 410

Autoriza a Câmara Municipal de Alpiarça a expropriar uma faixa de terreno para a construção de uma escola de ensino primário geral