Renova a comissão de serviço do mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão
Autoriza a realização da despesa inerente ao contrato adicional n.º 2 do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (SICCAP), também conhecido por Portuguese Air Command and Control System (POACCS), aprova a minuta do contrato adicional n.º 2 a celebrar com a firma Indra Sistema, S. A., e delega no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa a competência para representar o Estado na outorga do contrato de aquisição
Rectifica a Portaria n.º 1136/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a p. 44 287, referente ao major-general Rui António Faria de Mendonça